NCM
O módulo de NCM permite cadastrar os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul usados na classificação fiscal de produtos para NF-e, NFC-e e demais rotinas tributárias. Cada NCM pode ser vinculado a CEST, sinalização de monofásico e substituição tributária.
Visão Geral
A tela de NCM apresenta uma listagem com pesquisa, filtros e ações por linha. As principais funcionalidades são:
- ✅ Adicionar novo NCM
- ✅ Editar NCMs existentes
- ✅ Excluir NCM individual
- ✅ Selecionar múltiplos registros para exclusão em lote
- ✅ Pesquisar por NCM ou CEST
- ✅ Filtrar por Monofásico e ST
- ✅ Gerar relatório em PDF
- ✅ Acessar ajuda do módulo pelo menu do cabeçalho
Acessando o Módulo
- Faça login no sistema
- No menu lateral, clique em Fiscal
- Clique em NCM
- A listagem de NCMs será exibida
Lista de NCMs
Na tabela principal, cada linha representa um NCM cadastrado.
Campos exibidos na lista:
| Campo | Descrição |
|---|---|
| ☐ | Seleção da linha para ações em lote |
| ID | Código interno do NCM |
| NCM | Código NCM de 8 dígitos |
| CEST | Código Especificador da Substituição Tributária |
| Monofásico | Indica se o NCM está marcado como monofásico |
| ST | Indica se o NCM está marcado como substituição tributária |
| Ações | Editar e menu de opções da linha |
Recursos da listagem
- Ordenação: clique no cabeçalho das colunas para alternar entre ordem crescente e decrescente.
- Pesquisa: use o campo Pesquisar... para localizar NCMs por código ou CEST.
- Filtros: o botão Adicionar Filtro permite filtrar por Monofásico e ST.
- Ações em lote: ao selecionar linhas, a barra inferior permite Excluir os itens selecionados.
Menu do Cabeçalho
No canto superior direito, o menu de três pontos (⋯) oferece:
- Relatórios: gera PDF com a listagem e os filtros aplicados
- Ajuda: abre a documentação do módulo
O relatório considera os filtros ativos no momento da geração.
Ações da Lista
Na coluna Ações de cada linha:
- Editar: abre o formulário do NCM selecionado
- Menu de opções: permite Excluir o NCM
Ao excluir, o sistema solicita confirmação.
Criando ou Editando um NCM
- Clique em + Adicionar NCM no canto superior direito
- O modal Novo NCM será aberto
- Preencha os campos obrigatórios
- Clique em Salvar ou Salvar e Novo
No cabeçalho do modal, o ícone de engrenagem reúne ações adicionais. Em edição, podem aparecer opções como Duplicar, Reiniciar e Excluir (conforme permissões).
Ao tentar fechar sem salvar, o sistema exibe confirmação: "Deseja sair sem salvar as alterações?".
Campos do Formulário
| Campo | Obrigatório | Descrição |
|---|---|---|
| NCM | ✅ | Código NCM com 8 dígitos numéricos |
| CEST | ❌ | Código CEST com 7 dígitos numéricos |
| Monofásico | ❌ | Indica se o produto está sujeito à tributação monofásica |
| ST | ❌ | Indica se o produto está sujeito à substituição tributária |
O formulário atual usa a seção Informações do NCM, com campos simples e switches para os indicadores fiscais.
O campo NCM aceita apenas dígitos e tem limite de 8 caracteres. O campo CEST aceita apenas dígitos e tem limite de 7 caracteres. Ao colar valores copiados, o sistema descarta automaticamente caracteres não numéricos.
Validações e Regras
- NCM é obrigatório
- CEST é opcional
- Monofásico e ST são opções binárias de classificação fiscal
- Exclusão individual e em lote exige confirmação
- O sistema respeita permissões por ação: criar, editar e excluir
Boas Práticas
Após cadastrar o NCM, acesse o módulo Fiscal → Tributações e vincule o NCM à tributação correspondente na seção NCMs do formulário. Isso permite que o sistema aplique automaticamente as regras fiscais ao produto.
- Ative Monofásico quando o produto tiver tributação de PIS/COFINS monofásica (alíquota zero nas saídas subsequentes).
- Ative ST quando o produto estiver incluído no regime de substituição tributária conforme a legislação estadual.
O código NCM é obrigatório na emissão de NF-e. Certifique-se de cadastrar o NCM correto de acordo com a tabela TIPI (Tabela de Incidência do IPI).